Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE “CHOC.STORE”

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por MBIZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.540.022/0001-60 , situada na Av. Vereador Marcos Paiva, nº 316 - 1º Andar - Sala 04 - Cidade Nova CEP 45.652-050  -  Ilhéus/BA, doravante denominada “CHOC STORE”. A CHOC STORE oferece a venda de produtos via e-commerce, através do portal WWW.CHOC.STORE

Este termo está estritamente validado conforme o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.

POR FAVOR: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA “CHOC STORE”. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, DENOMINADA “USUÁRIO / CONSUMIDOR / CLIENTE / MEMBRO”, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DA “CHOC STORE”, DEVE ACEITAR ESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO, E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA “CHOC STORE”. A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA “CHOC STORE” IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE TERMO E SEU CONTEÚDO. ESTE ACORDO CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE “CHOC STORE” E O “USUÁRIO”, SUBSTITUINDO-SE, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO A “CHOC STORE”, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR OU ATRAVÉS DESTE WEBSITE.

Importante ressaltar que este termo está disponível ao final da página principal para qualquer consumidor, independentemente de cadastro prévio na “CHOC STORE”.

ATENÇÃO

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE. OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

1. TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1.1. A “CHOC STORE” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o “USUÁRIO”.

1.2. Destarte, ao optar pelo acesso a “CHOC STORE”, o “USUÁRIO” compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

1.3. As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.CHOC.STORE de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

2. DO OBJETIVO DO CONTRATO

2.1. A “CHOC STORE” é um site que tem como objeto a venda de produtos alimentícios em geral ou especializado, via e-commerce, através do site www.CHOC.STORE .

3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

3.1. DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS: Produtos que não estiverem disponíveis para venda estarão claramente identificados com o selo “Produto Esgotado”. Essa identificação é exibida no canto inferior direito da imagem principal do produto. Todos os produtos que não apresentarem o selo “Produto Esgotado” encontram-se disponíveis para venda. A disponibilidade ou não de um produto para venda pode variar ao longo do tempo. A CHOC STORE poderá prever informações atualizadas de disponibilidade dos produtos no site, este item estará visível abaixo da opção “comprar” (restam apenas “x” produtos).

4. PARTICIPAÇÃO EM WWW.CHOC.STORE

4.1. DO CADASTRO:

4.1.1. As ofertas da CHOC STORE são livremente acessíveis. É possível se cadastrar como um “USUÁRIO” em CHOC STORE. A participação é livre de encargos, e pode ser cancelada sem qualquer aviso.

4.1.2. O cadastro do “USUÁRIO” será confirmado por e-mail após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. Como parte do registro como “USUÁRIO” da CHOC STORE, será solicitado que você apresente dados pessoais. Você é responsável por assegurar que os dados estejam completos e corretos. Após ter concluído o processo de cadastro, você receberá uma confirmação do seu cadastro por e-mail. Para facilitar o acesso ao serviço online em WWW.CHOC STORE, você receberá uma senha. Você é obrigado a tratar essa senha e qualquer outro dado de acesso como confidenciais e protegê-los em relação a terceiros não autorizados. A “CHOC STORE” se reserva no direito de recusar registros sem dar qualquer explicação.

4.1.3. Não será permitido ao “USUÁRIO” ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a “CHOC STORE” desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.

4.1.4. Todas as informações fornecidas pelo “USUÁRIO” devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o “USUÁRIO”, ainda, que a “CHOC STORE” não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo “USUÁRIO” ou qualquer outra pessoa. Diante disso, a “CHOC STORE” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo “USUÁRIO”.

4.1.5. A “CHOC STORE” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do “USUÁRIO” cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o “USUÁRIO” acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a “CHOC STORE” não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do “USUÁRIO” cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a “CHOC STORE” assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

4.2. DA PROTEÇÃO DOS DADOS: Todo “USUÁRIO” receberá acesso direto protegido por senha.

4.3. DO CANCELAMENTO: O cancelamento da conta, bem como dos envios de propaganda podem ser requeridos através do e-mail para contato@choc.store, ou através da seção “Minha Conta”.

5. PREÇOS E TAXAS DE ENTREGA

5.1. ENTREGAS COM FLUXO NORMAL:

5.1.1. Para os pedidos realizados na CHOC STORE, aplicam-se os preços listados no momento do seu pedido na página de produtos. Os preços são preços finais incluindo impostos e todos os outros componentes de preço. Isso exclui os custos de entrega. Estes são cobrados separadamente para o seu pedido, e são determinados principalmente por localidade, tamanho, peso dos bens e o método de entrega. Os custos de entrega dos produtos também serão indicados na página de produtos.

5.1.2. Para devoluções de produtos, contate a Central de Relacionamento com o “CLIENTE” da “CHOC STORE” em contato@choc.store ou através do nosso formulário de contato em CHOC STORE. A “CHOC STORE” enviará a você um formulário de devolução no endereço de e-mail que nos foi fornecido. O formulário de devolução o orientará no processo de devolução. Para obter mais informações sobre devoluções, contate nossa Central de Relacionamento com o “CLIENTE”: contato@choc.store. A devolução de um produto ser válida, será necessário que o produto que você deseja devolver esteja na mesma condição em que você o recebeu.

5.2. Você não pode usar o site da CHOC STORE fora do contexto pretendido para romper ou manipular processos técnicos específicos. Intervenções com a intenção de tirar vantagem injustificada em detrimento da “CHOC STORE” ou de outros “USUÁRIOS” resultarão na imediata perda do cadastro.

5.3. Você tem permissão para se cadastrar e utilizar apenas uma conta de “USUÁRIO” por vez. Registros múltiplos serão apagados pela “CHOC STORE”.

5.4. Na área protegida por senha na CHOC STORE, você pode acessar seus pedidos recentemente enviados e/ou concluídos. Nessa área, você também pode modificar, administrar e salvar seus próprios dados e potenciais assinaturas de informativos.

5.5. A “CHOC STORE” se reserva no direito de emitir uma advertência, de rescindir sua participação como “USUÁRIO”, ou de modificar ou apagar conteúdos que você tenha apresentado se você violar qualquer das disposições. Qualquer reivindicação de indenização feita pela “CHOC STORE” permanece inalterada.

6. PROCESSO DE ENTREGA

6.1. Entrega no endereço de remessa fornecido por você. É de sua responsabilidade que o envio ao endereço seja possível durante o horário comercial normal.

6.2. Nos casos de força maior, a duração da entrega pode aumentar de forma razoável. Força maior deverá incluir greve, exclusão, intervenção oficial, falta de energia ou recursos, dificuldades de remessa, complicações de negócios como danos por fogo ou água a maquinários, raios ou qualquer outra complicação imprevisível aos negócios pela qual a “CHOC STORE” não possa ser considerado responsável. Os pontos de início e fim de tais impedimentos de entrega serão comunicados imediatamente pela “CHOC STORE”.

6.3. A “CHOC STORE” se reserva o direito de cancelar o contrato se a entrega falhar por três vezes devido à falha do “CLIENTE”. Os pagamentos já feitos do produto serão restituídos, o frete não será contemplado nessa restituição.

6.4. A “CHOC STORE” pede para que você informe imediatamente ao entregador e a “CHOC STORE”, assim que possível, a respeito de danos óbvios no transporte. O fato de agir desta forma não vai influenciar em nada os seus direitos de garantia, mas irá nos ajudar a fazer nossas próprias reivindicações contra o fornecedor.

6.5. Locais de entrega de difícil acesso ou de risco: a CHOC STORE não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios. 
Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da CHOC STORE e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios. De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de 7 dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a CHOC STORE sem prévio aviso. Caso isso ocorra, procederemos com o reembolso do valor pago apenas do(s) produto(s) através de um vale-troca ou devolução do dinheiro, conforme sua preferência.

Não será possível garantir o reenvio do mesmo produto. Essa condição vale também para pedidos expedidos por nossas transportadoras que venham a ser redespachados através dos Correios.
Para mais informações sobre a política de Restrição de Entrega Domiciliar dos Correios, acesse: http://correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/entrega-domiciliar

7. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DA "CHOC STORE"

7.1. INFORMAÇÕES GERAIS

7.1.1. O compromisso da “CHOC STORE” é em sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site e, visando uma parceria de respeito e confiança, nossa Política de Troca e Devolução é com base no Código de Defesa do Consumidor.

7.2. DA RECUSA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO

9.2.2. A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que o direito de recusa deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a recusa, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao “CLIENTE”, “FALE CONOSCO” e comunique o ocorrido. São motivos de recusa: 

a) Produto avariado no transporte; 
b) Acessórios ou itens faltantes; 
c) Embalagem violada; 
d) Produto em desacordo com o pedido; 
e) Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.

7.3. POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO

7.3.1. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor. In verbs:

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

7.3.2. As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que: 
a) Sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao “CLIENTE” em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto; 
b) A mercadoria seja devolvida a “CHOC STORE” em suas embalagens originais (interna/ externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual/ acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.

IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a “CHOC STORE” não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

7.3.3. O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

7.4. DA AVARIA

7.4.1. Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao “CLIENTE”.

7.5. OUTROS MOTIVOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO: Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa Central de Atendimento nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem. Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.

7.6. RESSARCIMENTO DE VALORES

7.6.1. O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas: 
a) O valor pago pelo produto será devolvido integralmente, da mesma forma em que foi paga, observando às demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou; 
b) O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de Voucher, com validade de 3 (três) meses e poderá ser utilizado para novas compras no site da CHOC STORE.

7.6.2. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido deve ser arcado pelo CLIENTE.

7.6.3. No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo CHOC STORE assim, qualquer influência/ relação com a operadora utilizada.

7.6.4. No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, o Serviço de Atendimento da CHOC STORE e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.

8. RESPONSABILIDADES

8.1. A “CHOC STORE” é responsável somente por dolo ou culpa grave, a não ser que existam danos fraudulentamente escondidos, indenização por perda de vida, membros ou saúde, ou danos resultantes de qualquer violação de obrigações contratuais essenciais. O mesmo se aplica a violações feitas por agentes da “CHOC STORE”.

9. SERVIÇOS E QUEIXAS

9.1. A satisfação dos nossos membros nos afeta profundamente. Desta forma, nós lutamos para tratar suas preocupações o mais rapidamente possível, e sempre fornecemos uma resposta após recebermos suas questões. Para obter informações a respeito de serviços, por favor contate nossa Central de Relacionamento com o “CLIENTE”: contato@choc.store

10. SEGURANÇA DE DADOS

10.1. Como parte do seu registro como um “USUÁRIO” do site www.choc.store, será solicitado que você forneça dados pessoais. Estes são dados requeridos pela “CHOC STORE” para processar os contratos celebrados no site www.choc.store .

10.2. Todos os dados pessoais são confidenciais e serão tratados pelo “CHOC STORE” de acordo com as regulamentações legais relevantes. As senhas fornecidas por nossos clientes são arquivadas de maneira criptografada. Isso significa que só você sabe a sua senha. Ainda assim, é de sua responsabilidade não divulgar sua senha para terceiros, bem como garantir que ela seja de difícil dedução. A melhor senha é aquela que só você pode adivinhar.

10.3. Para salvaguardar sua privacidade em transações de pagamento online, “CHOC STORE” usa as últimas técnicas de criptografia, como Secure Socket Layer (SSL). O SSL é um protocolo padrão aceito que assegura a troca de dados. Todos os dados usados em seus pedidos são submetidos à criptografia. A SSL (Secure Sockets Layer), garante que as transações feitas em nosso site são confidenciais e exclusivas de cada usuário. Além disso, nossos certificados são providos pelas melhores certificadoras do mercado.

10.4. A política de privacidade da “CHOC STORE” pode ser encontrada no rodapé do site http://www.choc.store

10.5. Os números de cartão de crédito preenchidos são registrados diretamente no banco de dados de nosso parceiro de pagamento, o qual é responsável pelas transações financeiras de seus pedidos. A CHOC STORE não tem acesso a essas informações. Ao informar os dados para sua compra, nosso parceiro irá verificar a transação online e informará a nós se a compra está autorizada ou não.

11. DIREITOS DE IMAGEM

11.1. Todos os direitos de uso das imagens do site www.choc.store pertencem a “CHOC STORE” ou seus parceiros. O uso do material – em qualquer forma – é proibido, a não ser que tenha sido concedida uma permissão explícita da “CHOC STORE”.

12. DISPOSIÇÃO FINAL

12.1. Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula, isso não invalida o restante do contrato. Pelo contrário, a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição eficaz com o mesmo propósito econômico. O mesmo se aplica a possíveis lacunas neste contrato.

12.2. A “CHOC STORE” se reserva o direito de alterar estes termos de uso para negócios futuros. Excluem-se disso mudanças desarrazoadas, especialmente pertencentes a elementos contratuais essenciais, como os principais benefícios devidos, que estariam sujeitos a uma modificação de contrato. A “CHOC STORE” o avisará a respeito de mudanças nos termos de forma oportuna. A notificação de mudanças incluirá uma referência à possibilidade e o período para objeções, e o significado ou consequências da omissão de oposição. Se você não se opuser à validade dos termos alterados dentro de duas semanas a partir do dia posterior à recepção da notificação da modificação, os termos e condições alterados deverão ser considerados aceitos por você.

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